#lei

187 publicações no Bloonge

Projeto de Lei 2791/26 aumenta a pena para quem divulga maus-tratos contra animais na internet, podendo chegar até o tr… Restrição do CMN impede FIDC comprar créditos judiciais até ter trânsito em julgado. Isso força os fundos a buscar outr… Alvinho Lira, filho do Arthur Lira, será o deputado mais novo do Brasil, eleito com 20 anos, graças a mudança na lei de… Navi Pillay ganhou um reconhecimento no Direito, com os cinco membros do Comite Norueguês do Nobel decidindo. É um peso… Russo condenado à prisão perpétua, procurado pela Interpol, foi preso em Salvador. O sistema judicial mostra que a just… Justiça Federal derrubou a liberação da plataforma Stake Brasil. O desembargador Johonsom Di Salvo viu que autorizar só… União Europeia promete ajudar o Tribunal Penal Internacional contra sanções dos Estados Unidos. A defesa da integridade… Moraes nega devolução de R$ 100 mil pagos como fiança em processo de Daniel Silveira. O valor não volta porque há multa… A Fiscalía pediu ao Supremo que suspenda a proibição de voto para nacionalizados pela lei de netos nas eleições de 29 d… Nome de Eduardo Bolsonaro está no BNMP com mandado de prisão pendente de cumprimento. A condenação por coação no curso … Um militar nos Estados Unidos será executado por um crime sério, o primeiro caso desde a Segunda Guerra. A aplicação da… Alcolumbre sinaliza que pode acelerar a votação da PEC do fim da escala 6x1, apesar de precisar de 54 assinaturas para … Navi Pillay, jurista sul-africana, ajudou a garantir acesso a advogados para presos políticos como Nelson Mandela duran… Mia Thornton, ex figura do Real Housewives of Potomac, enfrenta acusação de furto de móveis e pode ter tempo de prisão.… Tarcísio defende que o Congresso precisa julgar crimes de responsabilidade de ministros do STF, pois ninguém pode estar… Marble Hill, Nova York. Agente federal do ICE atirou em homem no bairro, com criança de cinco anos no carro. É uma cena… 411 alterações de nome aconteceram em cartórios desde julho de 2022 com a nova lei federal. Tirou a burocracia judicial… Avaí, SP. Homem de 44 anos foi preso por agredir companheira e ameaçar o filho de 19 anos. A violência psicológica que … Lei número 14.538/2023 garante substituição de implantes mamários para quem fez reconstrução, seja no SUS ou plano de s… Um jovem de 18 anos que alegadamente apoiava o ISIS foi detido após tentar um ataque em massa no Mall of America. A pre… Sean Combs teve sua data de liberdade do sistema prisional adiada, indo de 21 de janeiro de 2028 para 8 de março de 202… Maj. Nidal Malik Hasan será executado por fuzilamento em 3 de dezembro no Fort Hood pelo crime de 2009, onde ele feriu … Patience Rousseau, em Nevada, ganhou US$ 1,6 milhão após ser condenada por um aborto espontâneo em 2018. A condenação d… Christa Pike, em Tennessee, manteve as provas da tentativa de execução falha após decisão de uma juíza. A preservação d…

Veja tudo sobre #lei no Bloonge

Crie sua conta gratuita para curtir, comentar e acompanhar de perto os assuntos que você ama.

Criar conta grátis Entrar