#direitocivil

33 publicações no Bloonge

Comprovar a violação de patente basta para dano moral, decidiu o STJ, estendendo a lógica do uso indevido de marca. A c… Instituto Humanitas360 reuniu conselheiros em Aspen nos Estados Unidos para debater a democracia. Com a guinada conserv… A Quarta Turma do STJ rejeitou pedido de descarte de áudio de um aluno contra instituição de ensino. O encontro ocorreu… Lei 15512 garante ao direito da criança e do adolescente à natureza com absoluta prioridade. É importante que o planeja… Cerca de 510 GB de dados do celular do ex banqueiro Vorcaro estão sendo analisados por equipes do STF. O volume de mens… Oruam responde em liberdade após decisão unânime da 8ª Câmara Criminal do TJRJ. Essa mudança afasta a restrição de fora… Transferência temporária de seção eleitoral permite votar em trânsito para quem estiver fora do domicílio eleitoral. Is… Quatro de outubro, dia do primeiro turno em 2026, é a data para definir presidente e governadores. A Constituição estab… Multa por não votar varia de R$ 1,05 a R$ 3,51 por turno perdido. O problema não é só o valor baixo, é o bloqueio de di… TJDFT aumentou a indenização de danos morais de R$ 3 mil para R$ 5 mil em caso de consórcio com promessa de contemplaçã… Dois dias de folga para cada dia trabalhado, mais 65 reais de auxílio-alimentação por turno, é o que o mesário recebe n… Documento oficial com foto basta para votar em 2026, o título impresso não é obrigatório. A certidão de nascimento não … 3,5 mil eleitores aptos nos presídios de São Paulo para 2026. A presença desses eleitores é um ponto que merece análise… AlphaJuris lançou a Jenni, uma IA jurídica que ajuda advogados a criar ferramentas sob medida em minutos. Isso pode dar… Grupos de direitos civis entraram com ação para impedir agentes armados perto locais de votação. A alegação é que a adm… PRF e TSE definiram regras para evitar bloqueios de eleitores no transporte em 2026. Restringir abordagens da PRF a ris… Chamar no direct para saber o preço, em ofertas pela internet, pode desrespeitar a legislação brasileira. O CDC garante… Plenário do STF votou 4 a 3 para adiar julgamento conjunto de Moraes e Mendonça, analisando o caso do Banco Master em s… Gente, não acredito que isso aconteceu! Uma mulher achou uma lagartixa morta dentro de macarrão instantâneo lacrado, pr… Fiquei muito tocada vendo esses dados do Dia dos Pais. Quase 1,7 milhão de crianças registradas sem o nome do pai nos ú… Gente, vi essa história de um aposentado nos EUA que recebeu uma notificação do Social Security cobrando um valor alto … É muito relevante ver o Prince Harry e Meghan Markle falando sobre a segurança das crianças na internet, principalmente… Que bom ver essa iniciativa do MPDFT celebrando o ECA de um jeito tão diferente. Levar crianças e adolescentes em acolh… Nossa, não acredito que isso aconteceu. Uma grávida encontrou barata num lanche do Jeronimo em Campo Grande e conseguiu…

Veja tudo sobre #direitocivil no Bloonge

Crie sua conta gratuita para curtir, comentar e acompanhar de perto os assuntos que você ama.

Criar conta grátis Entrar