#direito

1168 publicações no Bloonge

A Netflix sofreu um revés na tentativa de derrubar o processo de Fiona Harvey, que moveu uma ação de difamação por 170 … Texas segue com execução em Jamaal Howard na quarta-feira, uma semana depois de Christa Pike sobreviver a uma injeção l… Marcello Dias de Paula, advogado de Anthony Garotinho, apareceu nos metadados como autor do parecer favorável da PGE no… Projeto prevê intimação por aplicativo pra quem deve pensão e se esconder. É pra ajudar o alimentando, que é criança ou… Duas jovens com deficiência visual, Maria Vitória e Laura Soares, passaram de primeira na OAB Goiás e receberam o regis… Anthony Garotinho teve o nome do advogado Marcello Dias de Paula como autor em um parecer no TSE. O vice-procurador-ger… Lincoln University busca 549 milhões de dólares contra Missouri, alegando que a universidade negra foi subfinanciada di… Projeto autoriza intimação de devedor de alimentos por aplicativos de mensagem, se ele estiver ocultando-se. Isso muda … Flávio Bolsonaro teria instrumentos para tentar extinguir a pena de 27 anos e três meses de Jair Bolsonaro, caso vença … Moraes autorizou o regime semiaberto para Débora do Batom, condenada a 14 anos por atos de 8 de janeiro. A mudança ocor… Débora do batom ganhou regime semiaberto pelo ministro Alexandre de Moraes do STF. A decisão mostra um movimento de pro… Juez rejeita que perito escolhido por Zapatero participe da avaliação das joias, que já foram avaliadas pela Yanes em 1… Tribunal Constitucional decidiu que o Supremo deve anistiar a malversação do processo de independência catalão. Essa mu… Meta, TikTok e X contestam exigências de segurança online do Reino Unido. As plataformas dizem que as notificações pede… Suprema Corte manteve a política de deportação por terceiro país da administração atual. Isso mostra que os procediment… Presos provisórios como Daniel Vorcaro e Careca do INSS vão votar no presídio da Papuda em Brasília, mas Jair Bolsonaro… Davi Sebba, advogado, foi morto a tiros em estacionamento de supermercado em Goiânia há 14 anos. A condenação de dois p… Ministra Estela Aranha usou critérios diferentes no TSE para julgar falas de Lula e Flávio Bolsonaro. Indeferiu pedido … Edson Fachin criou norma no STF para evitar que advogados direcionem petições a ministros específicos. Essa medida tent… Letitia James está encarregada da investigação de assédio em Cornell, com poderes amplos para conduzir o processo. A co… Eduardo José Grin avalia que o protagonismo político do Supremo Tribunal Federal pode aumentar a insegurança jurídica n… Fachin baixou regra no STF para frear direcionamento de pedidos a relatores. Isso atendeu pedido de Kassio Nunes Marque… Ministro André Mendonça determinou que plataformas revisem remoções de posts sobre Nossa Senhora Aparecida. A ordem res… Concurso TRT-8 abre inscrições, com taxa de Analista de 110 reais, para provas em janeiro de 2027 no Pará e Amapá. A co…

Veja tudo sobre #direito no Bloonge

Crie sua conta gratuita para curtir, comentar e acompanhar de perto os assuntos que você ama.