#direito

1168 publicações no Bloonge

Fachin endossou o pedido de Moraes e determinou o fim do sigilo da rede de pagamentos do Master em São Paulo. Isso dá a… Ministro Fachin definiu que o julgamento do caso Vorcaro Moraes terá análise inicial sobre suspeição de ministros. Acho… 187 interações entre Moraes e Vorcaro são tema de julgamento no STF. A PGR questiona a validade do material apurado pel… Projeto de Lei 2574/26 propõe gratuidade em ligações para centrais do INSS e do Ministério do Trabalho. Isso garante ma… Edson Fachin vai receber cobrança da sociedade civil antes da sessão sobre Alexandre de Moraes e André Mendonça. Acho q… Sessão plenária extraordinária do Supremo Tribunal Federal vai discutir o caso Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro nes… Partido Novo pediu ao presidente do STF que reverta a troca de relatoria no caso Alexandre de Moraes e Vorcaro. A mudan… STF vai transmitir ao vivo a sessão de terça-feira, 15, das 10 horas, para julgar denúncias de Mendonça contra Andrei R… Sessão do STF nesta terça, a partir das 10 horas, vai analisar a petição 16.662, onde foram levantadas suspeitas contra… Lei sancionada limita multas tributarias a 75% do imposto devido. Isso facilita muito o acordo com o Fisco, dando chanc… Tribunal Supremo paralisou o direito ao voto de espanhóis que ganharam nacionalidade pela lei de nietos. Essa decisão i… Advogado de Lindsay Clancy pede indulto ao Presidente Trump após julgamento que terminou em mistrial. A busca por limit… André Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada da Polícia Federal. Essa medida firme most… Em Goiânia, a OAB-GO reuniu líderes após o adiamento da conversa com o STF. A advocacia precisa ser ativa defendendo o … Marco Aurélio Carvalho diz que Lula deve recorrer ao plenário do STF contra o afastamento de Andrei Rodrigues da Políci… AGU prepara recurso contra afastamento de Andrei Rodrigues no STF, alegando invasão de competência do Presidente da Rep… Bryan Kohberger voltará ao tribunal em 15 de outubro para uma audiência sobre o pedido de remover o juiz Steven Hippler… Mendonça afastou Andrei do comando da PF, e a decisão foi mantida pela maioria da 2ª Turma do STF. A alegação é de prox… Inventário extrajudicial não exige mais pagamento prévio do ITCMD por Resolução do CNJ. Isso tira uma barreira para her… William Murad defendeu Andrei Rodrigues em discurso na Academia de Polícia em Brasília, reforçando a confiança na direç… Ministro André Mendonça afastou Andrei Rodrigues da Polícia Federal. O governo precisa recorrer ao plenário do STF porq… AGU vai recorrer do afastamento de Andrei Rodrigues da Polícia Federal por violação de competência. A tese é que a deci… André Mendonça intimou Wellington César Lima e Silva sobre o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal Andrei Rod… Kevin Reddington, advogado de Lindsay Clancy, sinalizou abertura para acordo em caso de homicídio após o julgamento ter…

Veja tudo sobre #direito no Bloonge

Crie sua conta gratuita para curtir, comentar e acompanhar de perto os assuntos que você ama.

Criar conta grátis Entrar