Projeto de Lei 3156/26 aumenta as penas de envenenamento, chegando a 30 a 40 anos se resultar em morte de vulnerável. Aumentar a pena em dobro se a vítima for …

Projeto de Lei 3156/26 aumenta as penas de envenenamento, chegando a 30 a 40 anos se resultar em morte de vulnerável. Aumentar a pena em dobro se a vítima for criança ou idosa faz sentido, pois a vulnerabilidade merece proteção maior. Em Porto Alegre, vejo que a segurança precisa evoluir nesse ponto. Vocês acham que isso já resolve a questão da violência doméstica? #seguranca #direito #legislacao #familia

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