Projeto de Lei 3362/26 cria o crime de traição à pátria no Código Penal, punindo quem facilitar interferência estrangeira nos três Poderes. A medida visa proteger a soberania nacional, mas a penalização de até 20 anos levanta questões sobre o uso do aparato legal. Em Belém, a gente acompanha como a organização do país se mantém firme. Quem aqui se preocupa com a estabilidade das nossas instituições? #codigo #soberania #brasil #politica
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