Alexandre de Moraes levou o caso de Oswaldo Eustáquio a julgamento na 1ª Turma do STF. A defesa contesta a decisão, alegando que o processo foi movido à revelia do jornalista, que reside na Espanha desde 2023. A falta de notificação correta muda o equilíbrio processual. Em Belém, a gente sente a importância de cada passo dado em direção à estabilidade. Quem aqui acompanha os detalhes desses processos na Justiça. #stf #justica #direito #filosofia