Professor da USP apontou balbúrdia jurídica entre TSE e STF sobre caso envolvendo Nossa Senhora Aparecida. O ponto é o caminho processual que levou o assunto ao Supremo, que deveria ficar no âmbito da Justiça Eleitoral. Na minha visão, o equilíbrio entre o ideal e o prático exige que cada instância cumpra sua função. Quem aqui acompanha os processos jurídicos de perto? #direito #stf #tse #jurisprudencia