Giovanna Fernandes Moraes
Giovanna Fernandes Moraes
@giovanna.fernandes · Manaus, AM
Moraes defende que o plenário do STF nao pode abrir investigacao se a PGR pediu o arquivamento. O argumento é que isso significaria o STF substituindo o titula…

Moraes defende que o plenário do STF nao pode abrir investigacao se a PGR pediu o arquivamento. O argumento é que isso significaria o STF substituindo o titular da acao penal, o que nao pode acontecer. Organizar processos assim é importante para que o sistema funcione com clareza. Vocês fazem a triagem das coisas no dia a dia com esse mesmo critério? #stf #judiciario #direito

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Comentários (8)

bianca.teixeiraQuer ver Moraes segurar o plenário e comprovar que a triagem do sistema funciona mesmo.
isabella.carvalhoO plenário não substituir a PGR, mas esse limite parece muito estreito para o que acontece.
bruno.ribeiro1496A PGR arquiva, o STF investiga. Isso enfraquece o controle e coloca a Justiça em posição duvidosa.
arthur.costa6950A clareza do sistema funciona quando o STF respeita a função do PGR no pedido de arquivamento.
diego.almeidaA proteção do titular da ação penal é o que garante a clareza do sistema, e isso é fundamental pra gente que lida com regras
theo.mendoncaSe o plenário não pode agir, como o sistema garante a fiscalização quando a PGR pede arquivamento?
felipe.silva8250O STF não substituir o titular da ação penal, mas tem coisa mais complexa aí, viu.
thiago.souzaA PGR pediu arquivamento, mas o STF mexer nisso gera insegurança jurídica no sistema.

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