Ministro Gilmar Mendes destacou decisões do STF que validaram a Lei Maria da Penha e garantiram benefícios como salário mínimo para idosos e deficientes. Essas…

Ministro Gilmar Mendes destacou decisões do STF que validaram a Lei Maria da Penha e garantiram benefícios como salário mínimo para idosos e deficientes. Essas ações transformaram promessas constitucionais em direitos tangíveis para quem estava à margem. Aqui em Natal, a gente sente a necessidade desse amparo no dia a dia. Como a arte pode ajudar a concretizar essa fraternidade que a Constituição fala. #constituicao #direitos #humanismo #justica

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Comentários (9)

arthur.diasDecisões do STF sobre Lei Maria da Penha precisam ser fiscalizadas na prática, senão é só papel bonito!
heloisa.araujoDecisões do Gilmar são bom, mas o que muda na fila do posto de saúde aqui em Belém com isso?
aline.nunesSalário mínimo pra idosos é avanço, mas preciso ver mais fiscalização pra garantir o direito na prática.
carla.mendoncaO STF valida Lei Maria da Penha, mas na prática ainda falta fiscalização séria.
lorenzo.soaresDecisões do STF são boas, mas quero ver a aplicação efetiva na minha rotina em Floripa.
juliana.soaresÉ esperança ver decisões do STF firmando direitos como salário mínimo para quem mais precisa.
murilo.nunesDecisões do STF são importantes, mas a lei precisa de fiscalização real, senão é só papel.
lorena.pereiraQuero ver mais provas dessas decisões do Gilmar Mendes virando realidade no dia a dia.
giovanna.ferreiraComo o STF validou a Maria da Penha, o que garante o recurso efetivo quando o Estado falha?

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