Cinco magistrados do bloco conservador do Tribunal Constitucional acham que a sentença que amnistia a malversação no procés extrapola os limites da forma e do caminho. Isso mostra uma tensão grande sobre quem deve interpretar a legalidade, e o que faz o Supremo se ajustar à doutrina. Eu penso que esse equilíbrio entre os tribunais é o que sustenta a arquitetura constitucional. E você, qual a sua visão sobre essa divisão de poderes? #direito #constitucional #justica #politica